Conteúdo Programático

Pregão

    1. Conceito
    2. Aplicabilidade
    3. Histórico
    4. Normas Regentes
      1. Princípios
      2. Legislação
        1. Lei nº 10.520/02
        2. Lei complementar nº 123/06
        3. Lei nº 8.666/93
        4. Decretos regulamentares (Dec. Nº 3.555/00 e 5.450/05)
    5. Formas de processamento
      1. Presencial
      2. Eletrônica
    6. Atores e suas funcões
      1. Autoridade competente
      2. Pregoeiro
      3. Equipe de Apoio
      4. Licitantes
    7. Rito
      1. Etapa Interna
      2. Etapa Externa
        1. Publicidade
        2. Impugnação (conceito, finalidade, argumentos possíveis, estrutura e forma de petição, discussão de casos concretos)
        3. Esclarecimentos (conceito, finalidade, argumentos possíveis, estrutura e forma da petição, discussão de casos concretos)
        4. Sessão de julgamento (fases, procedimento, comportamento dos envolvidos, sugestões à negociação do licitante)
        5. Recurso ( pressupostos, momento de apresentação, conteúdo, estrutura e forma da petição, discussão de casos concretos)

Contrato

  1. Prazo para assinatura
  2. Procedimento na execução
  3. Pedidos de reajuste, reequilíbrio e de repactuação
  4. Celebração de aditivo
  5. Extinção do contrato